REGULAMENTO
SÉRIE OURO
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II CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 2008

REGULAMENTO TÉCNICO

DA DENOMINAÇÃO, PARTICIPAÇÃO e OBJETIVO

Artigo 1º       O II Campeonato Municipal de Futebol Amador, da temporada de 2008 será disputado pelas 192 (cento e noventa e duas) equipes masculinas e 32 (trinta e duas) equipes femininas, na forma deste regulamento.

 Artigo 2º         A Prefeitura Municipal de Campinas (PMC), através de sua Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) em conjunto com a Asclufam, Liga Campineira de Futebol, Linfurc e Liredep, tem por objetivo promover a modalidade, oportunizando as equipes amadoras de futebol de todas as regiões da cidade de Campinas à participarem de um campeonato municipal, estimulando o surgimento de novas equipes e espírito de cidadania.

DO SISTEMA DE DISPUTA

Artigo 3º            A competição terá a participação de 224 (duzentas e vinte e quatro) equipes distribuídas na categoria masculinas em 02 (duas) series, denominadas Ouro e Prata e na categoria feminino.

Artigo 4º            Na categoria masculina, a SÉRIE OURO será disputada por 32 (trinta e duas) equipes, previamente distribuídas em 08 (oito) grupos compostos de 04 (quatro) associações cada, como se segue:

Parágrafo único - A escolha das 32 (trinta e duas) equipes e das equipes cabeças de chaves seguem os seguintes critérios:

            24 (vinte e quatro) associações melhores classificadas na Série Ouro do campeonato de 2007 e as 08 (oito) associações classificadas na Série Prata do campeonato de 2007;

            Ranqueamento da classificação do campeonato de 2007;

            Critérios técnicos e disciplinares.

Artigo 5º            Esta série será desenvolvida em 05 (cinco) fases, denominadas; fase classificatória, fase oitavas de final, fase quartas de final, fase semifinal e fase final.

Artigo 6º            Na fase classificatória as associações jogarão entre si dentro do próprio grupo em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) melhores colocadas de cada grupo.

Artigo 7º            Ao término desta fase, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais associações nos seus respectivos grupos, para os eventuais desempates tendo em vista a classificação, aplicar-se-ão sucessivamente e pela ordem os seguintes critérios:

a -        maior número de vitórias;

b -        melhor saldo de gols;

c -        maior número de gols a seu favor;

d -        menor número de expulsões;

e -        menor número de advertências;

f -         sorteio na SMEL, em dia e hora previamente designados.

Parágrafo único - Ao final desta fase, as associações que obtiverem o menor número de pontos ganhos, em cada um dos grupos, totalizando 08 (oito) associações, disputarão a série Prata no ano de 2009.

Artigo 8º            Na fase oitavas de final as 16 (dezesseis) associações classificadas na fase anterior serão divididas em 08 (oito) grupos de 02 (duas) associações cada e jogarão entre si, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a equipe vencedora de cada grupo, como se segue:

Artigo 9º            Na fase quartas de final as 08 (oito) associações classificadas na fase anterior serão divididas em 04 (quatro) grupos de 02 (duas) associações cada e jogarão entre si, em turno e returno, classificando-se para a fase seguinte a equipe vencedora de cada grupo, como se segue:

Artigo 10           Na fase semifinal as 04 (quatro) associações classificadas na fase anterior serão divididas em 02 (dois) grupos de 02 (duas) associações  cada e jogarão entre si, em turno e returno, classificando-se para a fase final a associação  vencedora de cada grupo, como se segue:

Artigo 11          Nestas fases, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre as associações nos seus respectivos grupos, para os eventuais desempates tendo em vista a classificação, aplicar-se-ão sucessivamente e pela ordem os seguintes critérios:

a -        melhor saldo de gols na fase;

b -        disputa de pênalti; de acordo com as normas baixadas pela Internacional Board, em 27/06/70. Em caso de empate, seguirão com cobranças alternadas até que ocorra o desempate.

Artigo 12           Na fase final as 02 (duas) associações classificadas formarão 01 (um) grupo único e enfrentar-se-ão em único jogo, em campo neutro, sagrando-se campeã da série Ouro a associação vencedora, como se segue:

Artigo 13           O critério para definir a associação vencedora e campeã em caso de empate nesta fase será:

                       Após o encerramento da partida será realizada a cobrança de 05 (cinco) tiros livres diretos da marca do pênalti, de acordo com as normas baixadas pela Internacional Board, em 27/06/70. Em caso de empate, seguirão com cobranças alternadas até que ocorra o desempate.

Artigo 14           Na categoria masculino, a SÉRIE PRATA será disputada pelas 160 (cento e sessenta) equipes previamente distribuídas em 04 (quatro) regiões do município, denominadas neste campeonato de A, com 07 (sete) grupos por região, composto de 04 (quatro) associações em cada grupo, B, C e D, com 08 (oito) grupos por região, composto de 05 (cinco) associações em cada grupo, como se segue:

REGIÃO A

REGIÃO B

REGIÃO C

REGIÃO D

Artigo 15           Esta série será desenvolvida em 07 (sete) fases, denominadas; fase classificatória regional, fase oitavas de final regional, fase quartas de final regional, fase semifinal regional, fase final regional, fase classificatória municipal e fase final municipal.

Artigo 16           Na fase classificatória regional as associações jogarão entre si dentro do próprio grupo em turno único, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) associações que obtiverem o maior número de pontos ganhos de cada grupo.

Artigo 17           Ao término desta fase, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais associações nos seus respectivos grupos, para os eventuais desempates tendo em vista a classificação, aplicar-se-á o disposto no artigo 7º.

Artigo 18          Na fase oitavas de final regional A, B, C e D, as 16 (dezesseis) associações classificadas na fase anterior serão divididas em 08 (oito) grupos de 02 (duas) associações cada e jogarão entre si, em jogo único, classificando-se para a fase seguinte a equipe vencedora de cada grupo, como se segue:

Artigo 19           Na fase quartas de final regional as 08 (oito) associações classificadas na fase anterior serão divididas em 04 (quatro) grupos de 02 (duas) associações cada e jogarão entre si, em jogo único, classificando-se para fase a seguinte a equipe vencedora de cada grupo, como se segue:

Artigo 20           Na fase semifinal regional as 04 (quatro) associações classificadas na fase anterior serão divididas em 02 (dois) grupos de 02 (duas) associações  cada e jogarão entre si, em jogo único, classificando-se para a fase municipal as equipes vencedoras de cada grupo, como se segue:

Artigo 21           Na fase final regional as 02 (duas) associações classificadas formarão 01 (um) grupo único e enfrentar-se-ão em único jogo, como se segue:

Artigo 22           Nestas fases, ocorrendo o empate nas partidas de cada grupo, o critério para definir as equipes vencedoras aplicar-se-á o disposto no artigo 13.

Artigo 23           As equipes classificadas na fase regional passarão á fase municipal, que será composta por 02 (dois) grupos de 04 (quatro) equipes cada, como se segue:

Artigo 24           Nesta fase as associações jogarão entre si dentro do próprio grupo em turno único, classificando-se para a fase seguinte as 02 (duas) associações que obtiverem o maior número de pontos ganhos de cada grupo.

Parágrafo Único - No final desta fase as 04 (quatro) associações que obtiverem o maior número de pontos ganhos, em cada um dos grupos, totalizando 08 (oito) associações disputarão a série Ouro no ano de 2008.

Artigo 25           Ao término desta fase, ocorrendo igualdade de pontos ganhos entre duas ou mais associações nos seus respectivos grupos, para os eventuais desempates tendo em vista a classificação, aplicar-se-á o disposto no artigo 7.

Artigo 26           Na fase semifinal municipal as 04 (quatro) associações classificadas na fase anterior serão divididas em 02 (dois) grupos de 02 (duas) associações  cada e jogarão entre si, em jogo único, classificando-se para a fase final municipal as equipes vencedoras de cada grupo, como se segue:

Parágrafo único - As 02 (duas) associações derrotadas nesta fase formarão 01 (um) grupo único e enfrentar-se-ão em único jogo para a decisão de terceiro e quarto lugares, como se segue:

Artigo 27           Na fase final as 02 (duas) associações classificadas na fase anterior formarão 01 (um) grupo único e enfrentar-se-ão em único jogo, sagrando-se campeã da série Prata a associação vencedora, como se segue:

Artigo 28           Nestas fases, ocorrendo o empate nas partidas de cada grupo, o critério para definir as equipes vencedoras aplicar-se-á o disposto no artigo 13.

Parágrafo único - O sorteio regionalizado dos grupos das Séries Ouro, Prata e Feminino , será realizado em local público, onde deverá constar a presença de SOMENTE 01 (um) representante de cada entidade para acompanhamento do mesmo.             

Artigo 29          A categoria feminino será disputada por 08 (oito) equipes previamente distribuídas em 01 (um) único grupo, como se segue:

Artigo 30            Esta categoria será desenvolvida conforme o disposto nos artigos  6 a 13 do presente regulamento.

DA INSCRIÇÃO DAS EQUIPES E CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS

Artigo 31           A participação das equipes no Campeonato se dará pela sua inscrição e de seus atletas até o dia 14 de março de 2008 na Coordenaria de Eventos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Estação Cultura), com Prof. Rodrigo, no Salão 2.

Parágrafo único - Para a inscrição é necessário os seguintes documentos:

Equipe:

1 -        Equipe que NÃO participou do campeonato de 2007

a)         Ficha de inscrição devidamente preenchida, sem abreviaturas (datilografada ou digitada);

b)         Copia do RG do presidente;

c)         Cópia de comprovante de residência do presidente;

            d)         02 (duas) fotos 3 x 4 recentes.

2 -        Equipe que participou no campeonato de 2007;

SOMENTE ficha de inscrição devidamente preenchida, sem abreviaturas (datilografada ou digitada);

Atletas e Dirigentes.

1 -        Atletas e dirigentes que NÃO participaram no campeonato de 2007

a)         Ficha de inscrição devidamente preenchida, sem abreviaturas (datilografada ou digitada);

b)         Copia do RG;

c)          Cópia de comprovante de residência;

d)         02 (duas) fotos 3 x 4 recentes;

            e)         Cópia do RG do responsável e autorização por escrito se atleta menor de 18(dezoito anos).

2 -        Atleta que participou do campeonato de 2007;

            SOMENTE ficha de inscrição devidamente preenchida, sem abreviaturas (datilografada ou digitada).

Artigo 32           As equipes poderão utilizar atletas com idade a partir de 16 (dezesseis) anos.

Artigo 33           Cada equipe poderá inscrever no máximo 22 (vinte e dois) atletas.

§1º       O atleta poderá ser inscrito somente por uma única equipe.

§2º       Não haverá cancelamento da inscrição, mesmo que a atleta não participe do campeonato.

§3º       Será obrigatória a apresentação, antes de cada partida, do RG original.

Artigo 34           Os atletas cumprirão sempre a suspensão automática após advertência com o terceiro cartão amarelo ou após uma expulsão.

§ 1º      É de exclusiva responsabilidade das equipes disputantes do campeonato o controle de contagem do número de advertências (cartões amarelos) e expulsões (cartões vermelhos) recebidas por seus atletas, para efeito de condição de jogo em cada partida.

§ 2º      A inclusão de atletas sem condições legais de jogo ensejará na punição da equipe nos termos do artigo 214 do CBJD.

DOS UNIFORMES

Artigo 35           Quando houver coincidência de uniforme, a equipe mandante será obrigada a trocá-lo, sob pena do árbitro não realizar a partida, considerando-se vencedora a equipe visitante.

DAS PARTIDAS

Artigo 36           O campeonato serra regido pelo sistema de pontos ganhos, observados os seguintes critérios:

a -        por vitória, 03 (três) pontos

b -        por empate, 01 (um) ponto.

Artigo 37           As equipes jogarão nos dias, locais e horários conforme definido pela tabela especifica.

Artigo 38           As partidas terão obrigatoriamente o tempo de duração mínimo de 80 (oitenta) minutos, divididos em 02 (dois) tempos de 40 (quarenta) minutos, com intervalo de 10 (dez) minutos entre eles para descanso.

§ 1^º       Como medida de ordem administrativa e técnica, indispensáveis à segurança e à normalidade da competição, deverá ser observado que no local destinado ao banco de reservas só poderão permanecer até 11 (onze) atletas, 01 (um) diretor, 01 (um) treinador e 01 (um) massagista, todos previamente inscritos e identificados.

§ 2^º             Durante a partida poderão ser efetuadas até 05 (cinco) substituições.

Artigo 39           A associação que não comparecer ao campo de jogo até 15 (quinze) minutos após o horário determinado para seu inicio, impedindo assim que se inicie será eliminada do campeonato e considerada perdedora pelo marcador de 1 X 0, adjudicando os pontos da partida a associação adversária.

Parágrafo único - Ficarão impedidos de participar do campeonato de 2009 a equipe e atletas que não comparecerem a um dos jogos (WO).

DA DISCIPLINA

Artigo 40           A agressão física consumada contra árbitros, observadores, dirigentes da entidade organizadora, atletas ou dirigentes de associação adversária, praticada comprovadamente por qualquer pessoa, acarretara a eliminação da associação a que o agressor esteja vinculado, por ato da Comissão Administrativa (CA), em procedimento sumario, não cabendo recurso, sem prejuízo do julgamento do mesmo pela Comissão Disciplinar (CD).

§ 1^º             Ficarão impedidos de participar dos campeonatos de 2009 e 2010 a equipe e agressor.

§ 2^º             A CA e CD serão composta por 05 (cinco) membros, abaixo:

a -       01 (um) indicado pela SMEL;

b -       01 (um) indicado pela Asclufam;

c -       01 (um) indicado pela Liga Campineira de Futebol;

d -       01 (um) indicado pela Linfurc;

f -        01 (um) indicado pela Liredep.

Artigo 41          As infrações disciplinares serão processadas e julgadas na forma estabelecida no CBJD, aplicando-se ainda o disposto neste regulamento.

DA PREMIAÇÃO

Artigo 42           As equipes campeã, vice campeã da série Ouro e as equipes campeã, vice campeã, terceira  colocadas da série Prata e da categoria feminina receberão troféus alusivos a conquista.

§ 1^º                  Os atletas das equipes campeã e vice campeã da série Ouro e os atletas das equipes campeã, vice campeã, terceira  colocadas da série Prata e da categoria Feminina receberão medalhas alusivas a conquista.

§ 2^º       As equipes mais disciplinadas das séries Ouro e Prata e da categoria Feminina serão agraciadas com o troféu Disciplina.

§ 3^º                  Os artilheiros, goleiros menos vazados e melhores treinadores das séries Ouro, Prata e categoria Feminina serão agraciados com troféus alusivos a conquista.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 43           Dentro do campo de jogo NÃO serão permitidos; propaganda política, bebidas alcoólicas, tabaco e apologia ao crime e aos bons costumes.

Parágrafo único: Caso seja observado que o uniforme da equipe contem os itens proibidos acima, esta equipe deverá trocar de uniforme. Caso não tenha outro uniforme, será considerado WO e a equipe estará fora do Campeonato Municipal de Futebol Amador 2008.

Artigo 44           O campeonato iniciar-se-á no dia 18/05/08 e seu término previsto para agosto de 2008.

Artigo 45          A arbitragem será designada pela Associação de Árbitros de Futebol de Campinas (ACAF), sem qualquer ônus financeiro para as equipes participantes.

Artigo 46          A Prefeitura Municipal de Campinas (PMC), através de sua Secretaria Municipal de Esporte e Lazer(SMEL), em conjunto com a Asclufam, Liga Campineira de Futebol, Linfurc e Liredep não se responsabilizam por acidentes com atletas ou dirigentes, antes, durante ou depois de qualquer partida, cabendo as equipes participantes, providências quanto às condições de aptidão física de cada atleta para a prática da modalidade.

Artigo 47           Os casos não previstos no presente regulamento, assim como à sua interpretação, serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

                                                 Campinas, fevereiro de 2008

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